21.4 C
Osasco
27 de janeiro de 2021
Osasco

Veja o que aconteceu na 57° sessão da Câmara

Veja o que aconteceu na 57ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco, realizada nesta terça-feira, 15/10/2019

f

 

ORDEM DO DIA

VETOS

  1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 21/2018 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Altera a Lei Complementar n°237, de 29 de junho de 2012, que dispõe sobre a alteração e consolidação da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente – SEMA, modifica as suas competências, cria e extingue os cargos que especifica. (Mantido o veto parcial com 15 votos favoráveis e 1 abstenção)
  2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 12/2018 – RALFI – Dispõe sobre a regulamentação de canis e gatis no município de Osasco e dá outras providências. (Mantido o veto total com 18 votos favoráveis)
  3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 25/2019 – RICARDO SILVA – Institui a campanha de incentivos à doação de cabelo para pessoas carentes em tratamento de câncer no município de Osasco. (Mantido o veto total com 18 votos favoráveis e 1 contrário)
  4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 125/2018 – DE PAULA – Institui, no âmbito do Município de Osasco, o Programa “Bike Oz”, destinado ao incentivo do uso de bicicleta como meio de transporte, com vistas a melhorar as condições de mobilidade urbana na cidade, através da promoção de modal de transporte não poluente. (Mantido o veto parcial com 17 votos favoráveis e 1 contrário)

 

SEGUNDA DISCUSSÃO

  1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo e dá outras providências. (Projeto aprovado em segunda discussão, com 16 votos favoráveis)
  2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 23/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre o aumento de vagas para o cargo de provimento efetivo no anexo I da Lei Complementar nº 6, de 12 de dezembro de 2001 e dá outras providências. (Projeto aprovado em segunda discussão, com 16 votos favoráveis)
  3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 27/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a reestruturação administrativa e alteração do quadro de cargos de Provimento em comissão da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEHDU e dá outras disposições. (Projeto aprovado em segunda discussão, com 14 votos favoráveis)

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

  1. PROJETO DE LEI Nº 121/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências. (Projeto aprovado em primeira discussão, com 14 votos favoráveis e 1 contrário)
  2. PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 8/2019 ao PL 109/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. (Projeto aprovado em primeira discussão, com 14 votos favoráveis e 3 contrários)

 

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

  1. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO SILVA N. º 191/2019 AO PL 203/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de cinema, instaladas no município de Osasco, a ceder dois minutos e meio, antes do início das sessões, exibição da história de Osasco, em face do parecer contrário da CCJ n. º 60/2019. (Rejeitado o parecer contrário da CCJ)

Posts Relacionados

Com 74% da UTI livre Osasco espera ir para fase Verde nesta sexta

Bruno Schwabenland

Rogério Lins reúne imprensa local para falar sobre prioridades da nova gestão

Bruno Schwabenland

Jardim Roberto II ganha uma nova creche

Redação

DEIXE UM COMENTÁRIO

https://api.clevernt.com/cde5a1b4-43aa-11eb-9861-cabfa2a5a2de/