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Osasco
21 de setembro de 2021
Cidades Osasco

Saiba o que foi aprovado pela câmara na sessão desta terça(02)

Segue abaixo a lista de projetos aprovados pela Câmara Municipal de Osasco nesta terça-feira (2)

DISCUSSÃO ÚNICA – VETOS

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2018 – ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre a compensação de créditos tributários, inscritos ou não em dívida ativa, mediante prestação de serviços essenciais de saúde. (Mantido)

 

SEGUNDA DISCUSSÃO

 

PROJETO DE LEI N.º 264/2017 – LÚCIA DA SAÚDE – Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de temporizador em equipamentos de sinalização semafórica com aparelhos detectores de avanço de sinal no Município de Osasco.

 

PROJETO DE LEI N.º 229/2017 – LÚCIA DA SAÚDE – Determina que a rede municipal de saúde distribua medicamentos de uso contínuo identificados com o nome do usuário.

 

PROJETO DE LEI N.º 204/2018 – JAIR ASSAF E LÚCIA DA SAÚDE – Institui a “Semana da Cultura Racional” no calendário do Município de Osasco.

 

PROJETO DE LEI N.º 177/2018 – TONIOLO – Institui O “Dia da Balada do Rei” no calendário do Município de Osasco.

 

PROJETO DE LEI N.º 373/2017 – BATISTA COMUNIDADE – Cria o agendamento de consultas por telefone na rede pública de saúde do Município de Osasco.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1/2019 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Cria o cargo de coordenador pedagógico, previsto no art. 5º, e no Anexo II da Lei Complementar n. 239/2012.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 63/2018 – ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre a concessão de medalha Raposo Tavares e diploma da cidade de Osasco ao Monsenhor Claudemir José dos Santos.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 64/2018 – ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Osasquense ao Bispo Dom João Bosco Barbosa de Sousa.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 65/2018 – ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa à Diocese de Osasco e Catedral Santo Antônio pelo aniversário de 30 anos de criação e instalação.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 66/2018 – TONIOLO – Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Osasquense ao Sr. Luizomar de Moura.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 67/2018 – TONIOLO – Dispõe sobre a concessão de medalha Raposo Tavares e diploma da cidade de Osasco ao Sr. José Bonifácio de Oliveira Sobrinho (Boni).

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 58/2018 – DE PAULA – Dispõe sobre a concessão de título de cidadão osasquense ao Pe. Raimundo Nonato Alves.

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