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22 de setembro de 2021
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Saiba o que foi aprovado ou vetado na última sessão da Câmara Municipal

 

Veja o que aconteceu na 50ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco, realizada nesta quinta-feira, 19/09/2019:

DISCUSSÃO ÚNICA – VETOS

  1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 321/2017 – TINHA DI FERREIRA – Dispõe sobre Programa de Abrigo Domiciliar para Crianças e Adolescente em situação de risco social e da outras providencias. (Mantido o veto total com 12 votos favoráveis e 2 contrários)
  1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 295/2017 – TINHA DI FERREIRA – Dispõe sobre a criação do Programa de Monitoramento para Pessoas Idosas no âmbito de Osasco. (Mantido o veto total com 12 votos favoráveis e 2 contrários)
  1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 25/2018 – LÚCIA DA SAÚDE – Dispõe sobre a isenção da passagem de ônibus de ida e volta, para os pacientes com consulta marcada com o especialista da rede pública de saúde no Município de Osasco. (Mantido o veto total com 9 votos favoráveis e 4 contrários)

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

  1. PROJETO DE LEI N.º 268/2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco – FITO. (Projeto aprovado em primeira discussão com 12 votos favoráveis e 2 contrários)
  1. PROJETO DE LEI N.º 159/2018 – DANIEL MATIAS – Cria a possibilidade da contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Osasco. CONTÉM EMENDA 01/19 – DO AUTOR. (Projeto aprovado em primeira discussão com 14 votos favoráveis)

DISCUSSÃO ÚNICA

  1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 19/2019 – DE PAULA – Dispõe sobre concessão de Placa Comemorativa à Paróquia São José da vila São José, Pelo jubileu Cinquentenário da criação da paróquia. (Projeto aprovado em discussão única com 15 votos favoráveis)
  1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 24/2019 – DE PAULA – Dispõe sobre concessão de Placa Comemorativa a dupla Caju e Castanha. (Projeto aprovado em discussão única com 15 votos favoráveis)
  1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 18/2019 – DE PAULA – Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata ao jogador Matheus Azevedo Pereira da Silva, o “Pelézinho”. (Projeto aprovado em discussão única com 15 votos favoráveis)
  1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 20/2019 – DE PAULA – Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Osasquense ao Doutor Egídio Malagoli Neto. (Projeto aprovado em discussão única com 15 votos favoráveis)
  1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 23/2019 – DE PAULA – Dispõe sobre a concessão de medalha Raposo Tavares e Diploma Cidade De Osasco ao Capitão Marcelo Adriano Brandão. (Projeto aprovado em discussão única com 15 votos favoráveis)
  1. PROJETO DE LEI N.º 9/2019 – PELÉ DA CÂNDIDA – Dispõe sobre denominação da praça localizada em frente a CEMEI Mário Sebastião Alves De Lima, que passa a denominar-se “Praça Zé do Coco”. (Projeto aprovado em discussão única com 13 votos favoráveis)
  1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 26/2019 – PELÉ DA CÂNDIDA – Dispõe sobre a concessão da Medalha Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco à senhora Aparecida Inair Da Cruz. (Projeto aprovado em discussão única com 14 votos favoráveis)

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