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30 de novembro de 2021
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Saiba o que aconteceu na 52ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco

 

Veja o aconteceu em mais uma sessão na Câmara dos Vereadores de Osasco, onde a Casa de Leis realizou a 52ª Sessão Ordinária, nesta quinta-feira, 26/09/2019:

 

DISCUSSÃO ÚNICA – VETOS

  1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N.º 5/2018 AO PROJETO DE LEI N.º 91/2018 – JAIR ASSAF – Dispõe sobre a regularização das construções residenciais, comerciais e industriais e dá outras providências. (Mantido o veto total em discussão única, com 12 votos favoráveis e 1 contrário)
  1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 46/2018 – LÚCIA DA SAÚDE – Dispõe sobre a implantação e o melhoramento da iluminação pública em todas as paradas de ônibus no âmbito do Município de Osasco. (Mantido o veto total em discussão única, com 11 votos favoráveis e 2 contrários)
  1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 270/2017 – LÚCIA DA SAÚDE – Cria o programa de fisioterapia geriátrica em toda a rede pública municipal de saúde e dá outras providências. (Mantido o veto total em discussão única, com 11 votos favoráveis e 2 contrários)
  1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 290/2017 – TINHA DI FERREIRA – Dispõe sobre a implantação do Programa “Bueiro Inteligente” como forma de prevenção às enchentes no âmbito de Osasco e dá outras providências. (Mantido o veto total em discussão única, com 11 votos favoráveis e 2 contrários)
  1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 302/2017 – TINHA DI FERREIRA – Dispõe sobre a criação de Centro de Treinamento em Técnicas de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos, no município de Osasco. (Mantido o veto total em discussão única, com 11 votos favoráveis e 2 contrários)
  1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 126/2018 – DE PAULA – Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fornecem serviços de telefonia, TV e internet situadas no município de Osasco, garantir a compensação aos consumidores que tiverem o seu serviço interrompido por tempo superior a 30 minutos ou que não receberem a velocidade contratada. (Mantido o veto total em discussão única, com 10 votos favoráveis e 2 contrários)
  1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 19/2019 – DE PAULA – Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos, e dá outras providencias. (Mantido o veto total em discussão única, com 10 votos favoráveis e 2 contrários)

 

SEGUNDA DISCUSSÃO

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 6/2019 – DANIEL MATIAS – Institui o Prêmio aos Times Campeões, Vice-Campeões e aos Jogadores de Destaque da Liga de Futebol Amador de Osasco. (Projeto aprovado em segunda discussão, com 11 votos favoráveis e 1 contrário)

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