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18 de junho de 2021
Itapevi Política

PL propõe semáforos em amarelo piscante nas madrugadas em Itapevi

Os vereadores itapevienses vão debater nas próximas semanas o projeto de lei (PL) 82/2021, que determina que, entre às 0 horas e às 5 horas.
PL propõe semáforos em amarelo piscante nas madrugadas em Itapevi. Foto (Cunha Junior/CMI) Vereador Dr. Lucas

Os vereadores itapevienses vão debater nas próximas semanas o projeto de lei (PL) 82/2021, que determina que, entre às 0 horas e às 5 horas, os semáforos da cidade funcionem apenas no modo amarelo piscante e que o limite de velocidade, no período, nas vias seja de 30km.

Proposto pelo vereador Dr. Lucas (DEM), o PL deu entrada na Casa de Leis na última terça-feira, 8, e será encaminhado para análise na Comissão de Justiça e Redação (CJR).

Na justificativa, o vereador ressalta o índice de violência no país, e que a espera em um sinal vermelho no período noturno expõe motoristas e motociclistas ao risco. “O tempo de espera exigido semáforo [no sinal vermelho] na madrugada pode trazer risco à segurança do condutor e passageiros. Assaltos e até mesmo sequestros podem acontecer em muitos locais considerados de risco”, explicou Dr. Lucas.

O parlamentar ainda destaca que avançar o sinal vermelho é infração gravíssima, independentemente do horário do dia. “No entanto, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, o horário noturno tem a maior incidência e roubos, os chamados crimes violentos contra o patrimônio. O que nos faz afirmar que o problema é inerente a todos os municípios brasileiros”, explicou o vereador.

A medida de segurança por meio da sinalização semafórica na madrugada já adotada em diferentes cidades brasileiras – Carapicuíba, Osasco, Rio de Janeiro –, conta com previsão no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além de respaldo do Supremo Tribunal Federal (STF).

Recebendo parecer favorável da CJR, o PL segue para votação em plenário. Caso aprovado, ele será encaminhado para sanção ou veto do prefeito.

 

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