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15 de maio de 2021
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Membros das Comissões Permanentes reúnem-se para discussão de projetos

Legislativo osasquense tem pelo menos 15 projetos cadastrados no Portal da Transparência

Os vereadores que compõem as nove Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Osasco reuniram-se na última quarta-feira (24) para discutir os projetos em tramitação.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, os membros das comissões são responsáveis pela análise criteriosa dos projetos apresentados na Casa – tanto os formulados pelo Poder Executivo municipal, quanto aqueles de iniciativa dos vereadores.

Os encontros acontecem semanalmente, para que cada membro tenha acesso ao teor dos projetos e possa analisar as matérias de forma mais detalhada.

No Portal da Transparência, já foram cadastrados 15 propostas, entre projetos de lei e de resolução, relacionados a temas como saúde, geração de emprego e renda, fiscalização da aplicação da vacina contra a Covid-19, promoção de igualdade racial e de gênero, dentre outros.

Importância das comissões

Atualmente a Câmara de Osasco possui nove Comissões Permanentes, que são compostas por cinco membros, sendo um presidente, um relator e três membros.
As comissões têm como objetivo assessorar o trabalho da Câmara, por meio da instrução das matérias relacionadas a cada tema específico, da emissão de pareceres e até mesmo da elaboração de projetos ligados a sua área de abrangência.

Os projetos apresentados pelos vereadores só poderão ser discutidos e votados em plenário após passarem pela análise da comissão relacionada ao tema da propositura, pela Comissão de Constituição e Justiça, que verifica a legalidade da matéria, e pela Comissão de Economia e Finanças, caso o tema da proposta exija gastos da administração pública.

Veja a seguir as nove Comissões Permanentes do Legislativo osasquense e os respectivos componentes.

1 – Constituição e Justiça: Paulo Junior (presidente), Josias da Juco (relator), Carmônio Bastos, Cristiane Celegato e Rogério Santos (membros)

2 – Economia e Finanças: Elsa Oliveira (presidente), Fábio Chirinhan (relator), Ralfi Silva, Batista Comunidade e Julião (membros)

3 – Política Urbana, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos do Consumidor de Serviços

Públicos Municipais: Batista Comunidade (presidente), Paulo Junior, Juliana da AtivOz, e Fábio Chirinhan (membros)

4 – Saúde e Assistência Social: Michel Figueredo (presidente), Lúcia da Saúde (relatora), Pelé da Cândida, Batista Comunidade e Cristiane Celegato (membros)

5 – Educação, Cultura e Esportes: Ana Paula Rossi (presidente), Rogério Santos (relator), Carmônio Bastos, Juliana da AtivOz e Zé Carlos Santa Maria (membros)

6 – Obras e Administração Pública: Emerson Osasco (presidente), Zé Carlos Santa Maria, Julião e Joel Nunes (membros)

7 – Do Idoso, do Aposentado, do Pensionista e dos Portadores de Necessidade Especial: Josias da Juco (presidente), Michel Figueredo (relator), Adauto Tô Tô, Cristiane Celegato e Lúcia da Saúde (membros)

8 – Da Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher: Lúcia da Saúde (presidente), Ana Paula Rossi (relatora), Adauto Tô Tô, Josias da Juco e Elsa Oliveira (membros)

9 – Políticas Afirmativas de Raça e Gênero: Pelé da Cândida (presidente), Juliana da AtivOz (relatora), Emerson Osasco, Batista Comunidade, Elsa Oliveira (membros)

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