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21 de outubro de 2020
Jandira Política

Justiça bloqueia bens do prefeito de Jandira por supostos pagamentos irregulares a OS investigada por fraudes na saúde

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de bens do atual prefeito de Jandira, na Grande São Paulo, e candidato à reeleição Paulo Barufi (PTB).
O prefeito de Jandira e candidato a reeleição, Paulo Barufi (PTB). — Foto: Acervo pessoal

Repost g1- MP entrou com ação contra Paulo Barufi (PTB), que é candidato a reeleição na cidade, e contra o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar alegando repasse de recursos por plantões médicos não realizados. Organização foi alvo da operação da PF sob suspeita de fraude em vários estados.

Por Robinson Cerântula e Tahiane Stochero, TV Globo e G1 SP — São Paulo

15/10/2020 18h55 Atualizado em 20 horas

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de bens do atual prefeito de Jandira, na Grande São Paulo, e candidato à reeleição Paulo Barufi (PTB), da secretária municipal de Saúde da cidade, Jaqueline de Pascali, e da organização social Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH) por supostos pagamentos indevidos feitos por deslocamentos e plantões médicos que não ocorreram ou não deveriam ter sido pagos pelo município.

O bloqueio de mais de R$ 802 mil no total foi determinado pelo juiz André Luiz Tomasi de Queiróz, de Jandira, a pedido do Ministério Público, em uma ação de improbidade proposta contra o prefeito, apontando a realização de pagamentos indevidos à entidade em um contrato de gestão com a municipalidade para administrar o atendimento à saúde básica da população.

G1 procurou a Prefeitura de Jandira e a OS IBGH sobre a denúncia e aguarda retorno.

Outros processos

Em julho deste ano, Barufi foi condenado em outro processo por improbidade a perda do cargo pela contratação irregular de outra organização social, em 2017, para atuar em hospitais e postos de saúde. Nesta outra ação, o prejuízo causado aos cofres públicos, segundo a decisão judicial, era de mais de R$ 1,75 milhão. Ele afirmou que iria recorrer desta decisão.

Agora, o MP argumenta que valores referentes a “inúmeros deslocamentos de profissionais da entidade que foram pagos pela municipalidade mediante simples apresentação de formulário, despesas com a sede, superfaturamento de plantões médicos”.

O juiz entendeu que são “considerados graves fatos narrados na inicial, que indicam irregularidades na execução” do contrato e prejuízo à população, com possibilidade de determinar, liminarmente (sem ouvir a posição dos acusados), o bloqueio dos bens para assegurar que, em caso de condenação, o dinheiro volte ao município.

Em janeiro de 2019, a OS Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar foi alvo da operação Dejavu da Polícia Federal, que cumpriu 21 mandados de busca e apreensão em hospitais e escritórios da entidade e em hospitais administrados pela OS no Tocantins, Goiás e Distrito Federal.

A PF investiga desvios de recursos públicos por parte da entidade recebidos por meio de pagamentos indevidos e contratos ilegais na área de saúde em vários estados. O grupo criminoso, segundo a entidade, fraudava licitações para gerenciar a saúde pública. Apesar de ser uma entidade sem fins lucrativos, a Controladoria Geral da União constatou que o instituto atuava com finalidade empresarial voltada à obtenção de lucro.

Só no Tocantins, R$ 7 milhões teriam sido desviados da secretaria de saúde de um município.

Na época, a entidade disse que “a gestão do instituto tem como princípio a busca pela excelência” e “sempre prezou pela ética”.

fonte: Folha de Jandira 

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