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20 de outubro de 2020
Cotia Política

Fake news contra Welington Formiga deve ser retirada do Facebook, determina Justiça Eleitoral

Segundo a ação, publicação foi compartilhada por pessoas ligadas ao atual governo, entre elas, cabos eleitorais do próprio prefeito de Cotia e de vereadores e candidatos da base governista.
A Justiça Eleitoral determinou que uma fake News (notícia falsa) compartilhada no Facebook sobre o candidato à Prefeitura de Cotia, Welington Formiga (PSB), deve ser retirada da rede social. Foto: Divulgação

A Justiça Eleitoral determinou que uma fake News (notícia falsa) compartilhada no Facebook sobre o candidato à Prefeitura de Cotia, Welington Formiga (PSB), deve ser retirada da rede social. A publicação foi postada por, no mínimo, sete pessoas ligadas ao atual governo do prefeito Rogério Franco, entre elas, cabos eleitorais do próprio chefe do executivo e de vereadores e candidatos ao legislativo da cidade.

As publicações foram feitas no início de setembro. O conteúdo trazia uma montagem utilizando imagem do jornal ‘O Globo’ com a manchete ‘Candidato com contas reprovadas ficará inelegível’ e, ao lado, um título dizendo que ‘Welington Formiga tem contas julgadas irregulares e pode perder seus direitos políticos por oito anos’.

De acordo com a ação, trata-se de uma fake news, pois a própria Justiça Eleitoral já havia reconhecido o erro e as contas de Formiga das eleições de 2018 foram, de fato, aprovadas. Segundo o relator José Horácio Halfeld, antes do julgamento das contas, Formiga já tinha prestado esclarecimentos e anexou documentos que não foram apreciados pela Justiça Eleitoral.

“Diante do exposto, acolho os presentes embargos de declaração, com atribuição de efeito modificado ao julgado, para julgar aprovadas com ressalvas as contas de Welington Formiga relativas à campanha eleitoral de 2018”, manifestou o relator na ocasião.

Agora, a Justiça Eleitoral pede para que quem postou essa informação falsa, retire-a da rede social, sob multa diária de R$1.000, caso a determinação não seja cumprida.

“Como se observa do conteúdo probatório juntado aos autos, mais especificamente o v. acórdão juntado, que comprova que o candidato a prefeito teve as contas relativas à campanha eleitoral julgadas aprovadas com ressalva, ficou evidenciado que a notícia é falsa, de tal sorte que defiro a liminar nos termos da cota do Ministério Público Eleitoral, que adoto como razão de decidir, e o faço para determinar a imediata retirada da publicação das redes sociais dos representados”, escreveu o juiz eleitoral Sérgio Augusto Duarte Pereira.

O Facebook já foi notificado para retirar as postagens. Os responsáveis pelos perfis que publicaram a notícia falsa serão intimados, segundo informou o advogado autor da ação.

fonte: O Repórter Regional 

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