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16 de janeiro de 2021
Osasco Política

Confira as datas do Calendário Eleitoral 2020

Após o registro das candidaturas aos cargos eletivos  entre 31 de agosto e 26 de setembro, este ano o primeiro turno  acontece em  15  de novembro  e 29 de novembro .
Primeiro turno acontece em 15 de novembro e segundo em 29 de novembro. Foto: Divulgação.

Por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 88, de 2020 estabelece: Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. Diante desta data o Brasil se encontra em emergência sanitária devido a pandemia do Covid 19 e por essa razão foi promulgada a Emenda Constitucional, nº 107 de 2 de julho de 2020 que define as seguintes diretrizes:  o adiamento das eleições municipais, a saber, o primeiro turno em 15 de novembro e se houver o segundo turno para 29 de novembro.

31 de agosto a 16 de setembro: realização das convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos. As convenções podem ocorrer por meio virtual.

31 de agosto a 26 de setembro: período para o registro de candidaturas. Início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia.

27 de setembro: Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet

15 de novembro: 1º turno das eleições

29 de novembro: 2º turno das eleições

15 de dezembro: Último dia para entrega das prestações de contas

18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos

 

Acesse aqui a Emenda Constitucional, nº107/2020

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