Após o registro das candidaturas aos cargos eletivos entre 31 de agosto e 26 de setembro, este ano o primeiro turno acontece em 15 de novembro e 29 de novembro .
Por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 88, de 2020 estabelece: Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. Diante desta data o Brasil se encontra em emergência sanitária devido a pandemia do Covid 19 e por essa razão foi promulgada a Emenda Constitucional, nº 107 de 2 de julho de 2020 que define as seguintes diretrizes: o adiamento das eleições municipais, a saber, o primeiro turno em 15 de novembro e se houver o segundo turno para 29 de novembro.
31 de agosto a 16 de setembro: realização das convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos. As convenções podem ocorrer por meio virtual.
31 de agosto a 26 de setembro: período para o registro de candidaturas. Início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia.
27 de setembro: Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet
15 de novembro: 1º turno das eleições
29 de novembro: 2º turno das eleições
15 de dezembro: Último dia para entrega das prestações de contas
18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos
Acesse aqui a Emenda Constitucional, nº107/2020
Professor, teólogo, escritor e apto para exercer a função de jornalista sob o número MTB 0003775/ES.
Nasceu em São Gonçalo(RJ)e morou nesta cidade até o ano 2000. Escreve sobre pautas especificas de política e educação. Atualmente é responsável pela editoria cidades.
