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31 de outubro de 2020
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Abandono de animais cresce e preocupa durante a pandemia

Em Osasco, tutor que abandona seu bicho de estimação paga multa no valor de R$3.252,60

Além do aumento do desemprego e diminuição da renda nas famílias, outras consequências da pandemia da Covid-19, como as mudanças de rotina devido ao isolamento social e até o medo de se contrair o novo Coronavírus dos bichos de estimação, têm feito disparar os índices de abandono de animais.

Apesar de não existirem dados oficiais sobre essa questão no país, organizações não governamentais (ONGs) e instituições de proteção animal têm registrado um aumento de até seis vezes no número de abandonos.

MULTA

Em Osasco, desde o ano passado, quem abandona animais tem que pagar uma multa no valor de R$3.252,60. O vereador Ralfi Silva (Republicanos), idealizador da multa e de outras iniciativas de proteção e bem-estar animal defendeu a medida. “A multa por abandono de animais é uma lei importante para a nossa cidade. Além de a pessoa que abandona responder pelo crime de maus-tratos, ela também será multada pela Prefeitura. E esse valor é revertido para o Fundo do Bem-Estar Animal, que poderá ser investido nos hospitais veterinários, no castramóvel e SAMU Vet, por exemplo. Em relação ao abandono de animais agora na pandemia, isso nos assusta muito e nos deixa muito tristes. Muitas pessoas têm abandonado os animais como se fossem um objeto. É preciso lembrar que os animais são importantes no combate à depressão, muita gente tem um gatinho, um cachorrinho ou um peixinho em casa e isso também ajuda na saúde”, destacou o parlamentar.

A Lei n°4969/2019, além de determinar a multa por abandono, prevê punição no mesmo valor para quem maltratar algum animal, não importando se é o proprietário ou cuidador. Caso os maus-tratos resultarem em morte, a multa será dobrada. A lei considera como maus-tratos qualquer ação ou omissão que cause dor ou sofrimento, como, por exemplo, agredir o bicho, mantê-lo em lugar que ocasione desconforto ou privá-lo de alimento e água. Qualquer denúncia de abandono ou maus-tratos pode ser realizada pelo telefone 156.

A lei pune também quem não vacinar (multa de R$ 650,52) ou não recolher as fezes do bicho de estimação nas calçadas da cidade (multa de R$ 325,26).

CRIME

Tanto o abandono quanto os maus-tratos a animais são crimes, com pena de detenção de três meses a um ano. No estado de São Paulo, existe desde 2016 a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), que permite à população denunciar esses crimes pela Internet. Somente no primeiro quadrimestre de 2020 foram registradas 4.524 denúncias, 10,1% a mais do que as 4.108 denúncias do mesmo período do ano passado. Para fazer uma denúncia, basta acessar o site http://www.ssp.sp.gov.br/depa.

ESTATÍSTICAS

Dados do Instituto Pet Brasil (IPB) indicam que a população de animais de estimação no Brasil é de aproximadamente 140 milhões de bichos, entre cães, gatos, peixes, aves e répteis e pequenos mamíferos. O maior número é de cachorros, com 54,2 milhões de animais, e gatos, com 23,9 milhões. Deste total, 3.9 milhões (2,7 milhões de cães e 1,2 milhão de gatos) estão em situação de vulnerabilidade, sob tutela de pessoas abaixo da linha de pobreza, ou são animais que recebem cuidados, mas vivem nas ruas.

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