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Osasco
26 de setembro de 2020
Brasil Política

Entenda a função do prefeito, vice-prefeito e vereador no cenário político

Entenda a função dos atores que vão ocupar o cenário político das eleições municipais em 2020 e as suas responsabilidades depois de eleitos. 
“Prédio da prefeitura de Itapevi, na Grande São Paulo: Chefe do Executivo municipal, prefeito administra serviços públicos.” Foto: Divulgação

Prefeito

O prefeito é o chefe do Poder Executivo do município, ou seja, a principal autoridade política da cidade. Eleito a cada quatro anos tem funções atribuídas às áreas políticas, executivas e administrativas. Ele é responsável por administrar os serviços públicos locais, tomando a decisão de onde aplicar os recursos oriundos dos impostos e dos repasses do estado e da União, quais programas devem ser implantados e obras a serem executadas. Também é dever do prefeito sancionar e revogar leis, além disso, ele também tem a função de realizar intermediação politica com outras esferas do poder, buscar parcerias junto à iniciativa privada e viabilizar acesso aos bens essenciais como segurança, saúde e educação.

Vice-prefeito

O vice-prefeito é o segundo em exercício no cargo do Executivo municipal. Ele é eleito por meio do voto direto, de quatro em quatro anos, juntamente com o prefeito, de modo vinculado. Caso o prefeito tenha que se ausentar por motivo de licença ou outro impedimento, quem assume é o vice-prefeito. Durante o tempo em que o prefeito está em exercício, o vice deve ajudar na administração, debatendo e definindo em conjunto as melhorias para o município.

Vereador

O vereador exerce como funções típicas elaborar leis municipais e fiscalizar o desempenho do Executivo, nesse caso o prefeito. A eleição para vereadores é a cada quatro anos por meio do voto direto. Os vereadores são responsáveis por propor, discutir e aprovar as leis a serem aplicadas na cidade. Também é função do vereador acompanhar as ações do Executivo, conferindo se estão sendo cumpridas as metas do governo e se estão sendo atendidas as normas legais.

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