17.6 C
Osasco
26 de setembro de 2020
Osasco

Emídio defende a manutenção da CDHU, EMTU e de recursos para pesquisas científicas

O deputado estadual Emídio de Souza protocolou, na última terça-feira (18), 22 emendas ao Projeto de Lei 529/2020, de autoria do governador João Dória, que visa realizar um ajuste fiscal no Estado.
Emídio de Souza presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo. Foto: Divulgação

Sob a alegação de estabelecer medidas voltadas ao equilíbrio das contas públicas, Doria apresentou um projeto que prevê a extinção de 10 empresas, fundações e institutos de pesquisa, de 12 fundos, a limitação da autonomia financeira e a retirada de fundos das universidades paulistas e da Fapesp. A proposta ainda estipula o aumento da alíquota descontada de servidores para o Iamspe, a venda de patrimônio imobiliário, a privatização de parques e unidades de conservação, o aumento de impostos, a demissão de servidores e a redução do prazo de crédito da nota fiscal paulista.

“É lamentável que Doria não tenha tirado nenhum aprendizado da dor vivida pelas milhares de famílias que perderam seus filhos para o coronavírus. Sem solidariedade, ele aproveita do momento delicado para atacar e vender São Paulo sem qualquer diálogo”, avalia Emidio.

A proposta de Doria extingue empresas responsáveis por serviços essenciais na pandemia, como o controle de doenças endêmicas, o desenvolvimento de remédio popular e o tratamento de pacientes com câncer em plena pandemia. O PL ainda extingue a EMTU e a CDHU, respectivamente, responsáveis pelo gerenciamento dos ônibus metropolitanos e pela redução do déficit habitacional do Estado.

Para o deputado, o projeto de lei representa um dos maiores ataques já feitos contra o patrimônio, os servidores e os serviços públicos de São Paulo. “Esse projeto mais parece um catálogo de produtos em liquidação, do que uma proposta de Estado”, pontua Emidio.

Nas emendas apresentadas, o parlamentar defendeu a manutenção de todas empresas públicas, a garantia do emprego dos trabalhadores celetistas, a não privatização de parques e unidades de conservação, a manutenção dos recursos para as universidades e institutos de pesquisa.

Na justificativa das emendas que defendem as empresas públicas, Emidio argumenta que os órgãos devem, na realidade, ser fortalecidos e incentivados a continuar a executar suas ações e no desenvolvimento de suas políticas.

O deputado ainda explica que os cortes podem prejudicar o combate à pandemia. “Enquanto o mundo investe em ciência, tecnologia e inovação, Doria retira recursos das universidades públicas estaduais e da Fapesp, medida que pode prejudicar até pesquisas sobre a Covid-19”, explica.

“Na Assembleia, não vamos medir esforços para enterrar esse projeto. O governador precisa tirar lições dessa pandemia e, em vez de acabar com os poucos serviços públicos que ainda funcionam no estado, investir numa ampla política de proteção social que privilegie o bem-estar da população”, diz Emidio.

Posts Relacionados

Prefeito visita a Cemeief Olinda Moreira

Alessandro Belcorso

Vôlei Osasco-Audax sai de cabeça erguida ao terminar em terceiro na Superliga Cimed 2018/19

Redação

COVID-19: Dobram número de mortos em Osasco em apenas 24 horas

Redação

DEIXE UM COMENTÁRIO