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6 de julho de 2020
Cidades

Dória anuncia multa de R$ 500 para quem não usar máscaras em SP

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta segunda-feira (29), durante coletiva de imprensa, que as pessoas que forem flagradas sem máscaras em áreas públicas serão multadas no valor de R$ 500 a partir de quarta-feira (1).

“O governo do estado de São Paulo, com o apoio das prefeituras municipais, estabelece uma multa para pessoas físicas flagradas sem máscara em espaços públicos, a multa é de R$ 500”, informou Doria.

Além da multa para pessoas físicas, também será aplicada multa no valor de R$ 5 mil aos estabelecimentos comerciais que estiverem com pessoas sem máscaras. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária.

“Estabelecimentos comerciais, de qualquer tamanho, que a partir do dia 1º de julho no estado de São Paulo forem flagrados pela Vigilância Sanitária com a presença de pessoas sem a utilização de máscaras serão multados em R$ 5 mil por pessoa e por vez. Se tiverem dez pessoas, serão dez multas sucessivas, se tiverem 20 pessoas serão 20 multas sucessivas”, afirmou o governador.

“Não é cabível diante de uma pandemia que qualquer estabelecimento, público ou privado, onde existam pessoas em proximidade, não esteja consciente da importância e da exigência da máscara”, enfatizou Doria.

De acordo com ele, o valor integral arrecadado com as multas aplicadas será destinado ao programa Alimento Solidário, para a aquisição das cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza e extrema pobreza.”O valor das multas, quando aplicadas, o valor total será revertido para o programa do alimento solidário, de compra e distribuição de cestas básicas para pessoas em situação de pobreza”, explicou Doria.

A fiscalização fica a cargo dos órgãos de vigilância sanitária do estado e dos municípios. Os detalhes da medida serão divulgados em portaria na próxima edição do Diário Oficial, de terça-feira (30).

Um levantamento do governo estadual aponta que, em todo o estado de São Paulo, 93% da população aderiu o uso de máscaras, obrigatório desde o dia 7 de maio, em espaços públicos, comerciais privados e repartições públicas. Na capital paulista, este índice é de 97%

Fonte : Notícia em Tempo

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