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Osasco
6 de julho de 2020
Osasco Saúde

O Perigo da Segunda Onda da Corrupção

Gastos com a Pandemia coloca Osasco na lista do Ministério público (MP)

Parece que o Brasil atingiu o pico da pandemia. A média de óbitos chegou a 1200 por dia. E mais de 50 mil brasileiros perderam a vida vítimas do Covid 19. Em Osasco, foram mais de 450 óbitos até a domingo (22 de junho), e mais de 5800 casos confirmados, sem contar os inúmeros casos que nem chegaram a ser testados, ou os assintomáticos. Muitas pessoas que procuraram Prontos Socorros ou Unidades Básicas de Saúde com sintomas da doença, voltavam para casa medicados e com a recomendação, se piorar procure um hospital.

Enquanto os casos se multiplicam pelo país e em Osasco, também cresce o número de denúncias e mal uso do dinheiro público que deveria ser destinado ao combate a pandemia. Dezenas de casos de compras superfaturadas de medicamentos, insumos e equipamentos, de luva à respirador há suspeitas em todo o canto do país.

Em Osasco, o vereador Tinha Di Ferreira tem protocolado denúncias junto aos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Um dos vereadores mais críticos da gestão da saúde pública na cidade ele acredita que a cidade não estaria enfrentando esse momento com dificuldades se a CPI da Saúde tivesse sido aprovada há dois anos.

Apenas três vereadores assinaram o pedido de investigação, o Dr. Lindoso, a Dra. Régia e eu. Os demais foram coniventes com o mal uso da verba destina a saúde. São gastos por ano cerca de 700 milhões de reais e os osasquenses padecem de falta de atendimento e descaso. Dois anos depois do pedido de abertura da CPI pouca coisa mudou e em meio a pandemia os vereadores que apoiam Lins estão usando a máscara nos olhos e não para cobrir nariz e boca”, comenta Tinha Di Ferreira.

No dia 17 de março o Prefeito Rogério Lins publicou o primeiro Decreto declarando situação de Estado de Calamidade Pública no Município de Osasco, em razão da pandemia decorrente do Coronavírus. Com isso estavam dispensadas todas as licitações e concorrências para contratação de empresas e serviços e ao município cabia apenas assistir as decisões do chefe do executivo.

 

 

Osasco comprou cestas básicas com valores acima do mercado, mesmo tendo ata de preço, pagou R$ 69,80 ao invés de R$ 46,90, comprou luvas, aventais, alugou mais ambulâncias (que ninguém vê pela cidade) e fez o que tem sido habitual na cidade, terceirizou serviços de saúde para quem ele queria.

A primeira contratação polêmica foi das 18 Unidades Básicas de Saúde assinada no dia 23 de março. Polêmica porque em agosto de 2019 o Conselho Municipal de Saúde, por (duas) 2 Abstenções, (dois) 2 Não e (dez) 10 votos a favor o CMS decidiu “suprimir do Plano Anual de Saúde – PAS 2020 e Plano Plurianual – PPA, todo texto que permita novas terceirizações “OSSs” nas Unidades de Saúde em geral”, conforme consta na ata da reunião.  No dia 20 de março, curiosamente três dias antes da assinatura do contrato entre a terceirizada e a Prefeitura, o secretário de Saúde, Fernando Bola publicou portaria interna regulamentando a transferência dos servidores para outras unidades.

 

Imediatamente quem acompanha a rotina na Secretaria de Saúde começou a denunciar. “Era um absurdo terceirizar 18 Unidades Básicas de Saúde neste momento e com aquele valor”, declarou Tinha Di Ferreira.

O valor ao qual o vereador se referia eram os R$28.416.612,17 (vinte e oito milhões, quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e doze reais e dezessete centavos) para um contrato com vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Em pouco tempo, uma semana, o Prefeito recuou, aditou o contrato e reduziu a intervenção de 18 para 6 (seis) unidades básicas de saúde, agora pelo valor de R$ 12.598.988,34 (doze milhões, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Curiosamente desta vez o valor unitário estava maior.

Contrato – 18 UBS’s

Ata do Prefeito – 18 UBS’s

Retificação – 18 UBS’s para 6 UBS’s

 

A organização social escolhida foi o inexperiente Instituto Esperança e Vida, de Barretos, que nunca havia gerido uma unidade de saúde. Se não bastasse as seis unidades básicas de saúde o Instituto ganhou também a administração dos Prontos Socorros do Santo Antônio e do Helena Maria que passaram a ser referência para o atendimento do Covid. Em três meses a Prefeitura de Osasco já pagou mais de onze milhões de reais para o Instituto.

Ata do Prefeito – P.S.’s

Valor Gasto até o momento

 

Curioso que demoraram dias para começar o atendimento nestas unidades e nesse período a doença já se espalhava”, afirma Tinha Di Ferreira. O valor para a terceirização dos dois Prontos Socorros era de R$23.137.264,00 (vinte e três milhões, cento e trinta te sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais) e foi publicado no dia 08 de abril.

Além da terceirização das Unidades Básicas de Saúde e dos Prontos Socorros do Santo Antônio e do Helena Maria para o Instituto Esperança e Vida , o prefeito aproveitou para prorrogar contratos, mesmo os já emergenciais por mais tempo e ainda manteve o pagamento indenizatório para muitas empresas criadas entre 2017 e 2019, como é o caso do Centro Automotivo Papa-Léguas, que fica em Poá e conserta as ambulâncias de Osasco. A empresa criada em 2019 já recebeu por indenização mais de 700 mil reais.

 

A Prefeitura prorrogou contratos da Starex, de ambulâncias e da Santa Casa Irmandade de Pacaembu, que administra o Hospital Antônio Giglio e as UPAs do Conceição, Menck e Centro. A contratação da empresa que instalou as tendas de higienização no largo de Osasco,  AM da Silva Serviços Administrativos LTDA, por R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais),por 180 (cento e oitenta) dias, também foi feita sem licitação como permite a lei e as máscaras que até agora ninguém sabe quem forneceu as publicadas 1000 máscaras, também foram contratadas sem nenhum tipo de processo licitatório.

Contrato STAREX

Extrato

Ato do Prefeito – Starex

 

Também foram efetivados contratos com a One Laudos, que há anos recebe por indenização, a empresa forneceu tomógrafo para o atendimento de Covid pelo valor de R$ 6.916.080,00 (seis milhões, novecentos e dezesseis mil e oitenta e reais). Essa empresa no período entre fevereiro de 2017 e junho de 2020 faturou mais de 20 milhões de reais junto à Prefeitura, segundo informações do Portal da Transparência.

Ata do Prefeito – One Laudos

Extrato One Laudos

 

Em meio ao aumento dos casos, a cidade ainda teve de enfrentar o cancelamento do contrato entre a prefeitura e o Instituto Esperança e Vida na gestão das Unidades Básicas de Saúde, no começo do mês de junho. Quem procurava atendimento nas unidades geridas pela OS não conseguiam atendimento e voltam frustrados para a casa. Em reunião, sem a presença da imprensa, o prefeito teria prometido aos cerca de 200 funcionários demitidos recontratá-los em uma nova empresa. A justificativa do prefeito para romper o contrato era que as unidades tinham baixa procura, apenas entre 1800 e 2000 atendimentos dia por isso optaram por cancelar a parceria. Na mesma semana a prefeitura recebeu uma intimação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando documentos relativos à parceria.

 

“Engraçado que eles romperam o contrato com as UBS assim que o Tribunal de Justiça pede documentos. Agora vamos assistir a segunda onda da transmissão do covid e a segunda onda de corrupção com a contratação de outras empresas e mais pagamentos indenizatórios. E todos nós sabemos que em Osasco, terceirização rima com propina”, diz o vereador Tinha Di Ferreira.

 

 

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