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25 de maio de 2020
Cidades

Cidades da região poderão receber R$ 220 milhões para combate ao coronavírus

Cidade de Osasco poderá receber R$ 78 milhões – Foto: Divulgação
Com a aprovação pelo Senado no último sábado (2) do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP39/20), que prestará auxílio financeiro a estados e municípios o valor aos da região poderá chegar a mais de R$ 220 milhões, conforme estimativa da Confederação Nacional de Municípios.
O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).

Para distribuição, os senadores definiram critérios diferentes para cada recurso. Enquanto os R$ 3 bilhões serão divididos entre os Municípios apenas segundo o tamanho da população, os R$ 20 bilhões passarão por distribuição mais específica. Primeiro, divide-se a quantia entre os Estados considerando arrecadação do ICMS, população, cota no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e contrapartida paga pela União por isenções fiscais de exportação. Depois, o montante é distribuído entre os Municípios de cada Estado por critério populacional.

Estimativa da CNM

  • Barueri:  R$ 30.667,530,77
  • Cajamar: R$  8.590,268,62
  • Carapicuíba: R$ 44.844,085,71
  • Itapevi: R$ 26.586,982,60
  • Jandira: R$ 13.974,328,33
  • Osasco: R$ 78.118,751,42
  • Pirapora: R$ 2.113,424,64
  • Santana de Parnaíba: R$ 15.597,286,34

Fonte: Veridiano Peixoto(O Anhanguera)

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