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Osasco
24 de maio de 2020
Osasco Saúde

Prefeitura de Osasco é investigada pelo Ministério Público por irregularidades em contratos

Contratações suspeitas ao combate do covid-19 são alvo de investigações do Ministério Público

Em meio a uma pandemia mundial, com notada subnotificação de casos, Osasco volta a aparecer na mídia com notícias de supostas irregularidades na contratação de terceirizadas que fazem, ou deveriam, fazer a gestão de unidades de saúde.

O Ministério Público (MP) está investigando a prefeitura de Osasco , por suspeitas de irregularidades em contratos entre a Prefeitura e a Organização Social Instituto Esperança e Vida que ganhou o direito de administrar, dois prontos socorros usados como referência no tratamento da Covid-19 e seis unidades básicas de saúde. Os promotores querem saber os detalhes da terceirização dos serviços nas unidades básicas de saúde.

No dia 17 de março Osasco decretou situação de emergência em razão da Covid-19, o que permitiu contratações emergenciais e sem licitação. E assim ficou decidido que a administração de 18 Unidades Básicas de Saúde (UBS), com o valor do contrato de R$ 28 milhões, passassem para o Instituto Esperança e Vida, organização social com sede em Barretos e sem nenhuma experiência na gestão de serviços públicos de saúde, tendo sido vetada em municípios como Santos e Jundiaí.

 

Segundo o que foi apurado, os pacientes com sintomas da doença são orientados a procurar as UBS e depois são encaminhados para dois hospitais de referência. Esses hospitais por sua vez também passaram a ser administrados pelo Instituto Esperança e Vida pelo valor de R$ 23 milhões.

 

O primeiro contrato que foi feito para gestão de 18 unidades básicas de saúde, retificado no dia 01 de abril, reduzindo o objeto para 6 unidades básicas de saúde com o valor global de R$12.598.988,34 (doze milhões, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos).

Sobre essa medida o Ministério Público quer saber se houve irregularidades nessa terceirização. Além disso, os promotores querem detalhes sobre a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a qualidade dos materiais e o aumento no salário dos gestores, publicado na Lei n. 5.066.

 

Na primeira edição do SP TV (GLOBO), nesta quarta-feira (29), a cidade também foi destaque sobre a investigação da MP em Osasco.

Curiosamente a reportagem foi em duas UBSs e constatou, que apesar do contrato já estar valendo, as unidades estão abandonadas, sendo alvo de reclamações de munícipes. Além disso, já houve denúncias de que as UBS’s terceirizadas não estão atendendo normalmente a demanda.

Não é só os valores que chamam a atenção, mas o que estranha é ver o Prefeito de Osasco, usando o período caótico que vive a cidade, contrate uma empresa sem qualificação e experiência na gestão de serviços de saúde.

O outro lado

A Prefeitura de Osasco alegou que não houve terceirização das UBS da cidade. A mudança já estava prevista antes da pandemia da Covid-19.

A prefeitura informou ainda que já comprou EPIs para os funcionários. E não houve reajuste no salário dos gestores das unidades de saúde.

O município respondeu que não tem conhecimento de ação civil pública contestando a contratação do Instituto Esperança e Vida. Sobre o inquérito do MP, vai apresentar os documentos necessários.

Fonte: Redação

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