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16 de setembro de 2019
Cidades Osasco

É Reativada a Procuradoria Especial da Mulher

Uma das atribuições do órgão é o acolhimento de vítimas de violência e preconceito.

No dia 29 de maio a Câmara Municipal de Osasco reativa a Procuradoria Especial da Mulher, com o objeto de apoiar o combate contra a violência e discriminação contra a mulher e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Osasco foi criada em 2014, inspirada nas procuradorias da mulher já existentes na Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Antes, somente vereadoras podiam compor a procuradoria, sendo uma especial e duas adjuntas, mas à partir de abril de 2019, o plenário aprovou uma resolução para mudar a estrutura do órgão, permitindo que servidoras do Legislativo possam ocupar o posto de procuradoras adjuntas.

A nova composição do órgão foi apresentada em cerimônia na Câmara Municipal de Osasco, onde a Vereadora Ana Paula Rossi (PR) foi empossada como Procuradora responsável pelo órgão. Durante o evento também tomaram posse oficialmente as duas procuradoras adjuntas, a Vereadora Lúcia da Saúde (SD) e a servidora Angelita Olivetti, que é advogada Supervisora de Licitações e Contratos da Câmara.

Ana Paula Rossi explicou que a Procuradoria atuará com o recebimento, análise e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação contra a mulher aos órgãos competentes. Essa é uma das atribuições da Resolução 4/2014, que criou a procuradoria, e foi atualizada pela Resolução 2/2019, que cria os cargos de procuradora adjunta.

“A Procuradoria é um local de acolhimento das mulheres vítimas de violência, que agora têm mais essa porta de entrada. Estamos aqui de portas abertas para funcionar em rede”, disse a Procuradora empossada.

A ideia é trabalhar em parceria com os órgãos que atuam no acolhimento e encaminhamento de denúncias de violência, como a Casa da Mulher, Delegacia da Mulher, Centro de Referência da Mulher, OAB e até mesmo os Conselhos Tutelares.

A 1ª Procuradora Adjunta, Vereadora Lúcia da Saúde, colocou-se à disposição para ajudar na luta contra a violência no que for necessário. “Vou honrar cada minuto que estiver à frente desse trabalho”.

A 2ª Procuradora Adjunta, Angelita Olivetti, lembrou que a Procuradoria será de grande valia para que as mulheres possam se informar sobre como devem proceder ao sofrerem violência. “Entendo que é um meio para que se cumpram as políticas públicas de defesa da mulher”, explicou.

O Presidente Ribamar Silva explicou que escolheu a Vereadora Ana Paula Rossi para conduzir o órgão pela história de luta que ela tem com a cidade. “A Ana Paula tem uma relação histórica com as lutas da cidade e já atuou na luta contra as mais diversas formas de violência. Além disso, ela é uma pessoa acolhedora e acolhimento é a palavra-chave para exercer esse trabalho”, justificou.

SERVIÇO

A Procuradoria Especial da Mulher funciona no Gabinete da Vereadora Ana Paula Rossi. Para encaminhar denúncias ou sugestões, basta remeter mensagem ao e-mail [email protected], ou entrar em contato pelo telefone (11) 3699-9133.

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